Introdução à Regulamentação da Aviação - #REG200

• O ambiente regulamentar da aviação assenta em várias normas concebidas para assegurar que a indústria aeronáutica opera de forma segura, eficiente e sustentável. As autoridades de supervisão globais são responsáveis pela monitorização da conformidade.
• O setor aeronáutico evolui constantemente; os regulamentos são atualizados regularmente para integrar novas tecnologias e responder a desafios ambientais.
• Assim, o conhecimento das regulamentações aeronáuticas é essencial para garantir segurança, conformidade, qualidade, reputação e inovação no setor.

• Conhecer os principais regulamentos internacionais que regem o setor aeronáutico segundo a ICAO, em particular PART21J, PART21G e PART145.
• Compreender como as atividades aeronáuticas são supervisionadas ao longo de todo o ciclo de vida de uma aeronave — desde o projeto ao desmantelamento.
• Compreender como estão organizadas as autoridades de supervisão a nível mundial.
• Identificar os principais requisitos das regulamentações aeronáuticas.
• Compreender as obrigações e privilégios associados à certificação e regulamentação.

• Qualquer pessoa que pretenda conhecer os princípios dos requisitos regulamentares do setor aeronáutico

Alternância entre apresentação dos requisitos aplicáveis e exemplos práticos.

Teste de conhecimentos (múltipla escolha)

Dossiê do participante contendo princípios teóricos e materiais de exercícios.

Formações:

• REG201 – EASA Part 21G: Regulamentação para Organizações de Produção
• REG202 – EASA Part 145: Regulamentação para Organizações de Manutenção Aeronáutica

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• Computador com microfone e câmara (recomenda‑se headset).
• Fundos virtuais disponíveis em Zoom ou Teams.
• Garantir uma ligação à Internet estável — testar antes da sessão.
• Instalar‑se num local silencioso e isolado; definir o estado no Teams como “indisponível”; fechar o e‑mail e silenciar o telefone.
• Os participantes da mesma organização não devem estar na mesma sala.
• Os exames remotos exigem câmara e microfone ligados; poderá ser verificado se o participante se encontra sozinho no local.
• Ligar‑se 5 minutos antes do início.